Termos e Condições

Os presentes termos regulam a utilização do website da IAÇÁ Roots. Ao navegar no website, o utilizador aceita as condições aqui descritas, sem prejuízo dos direitos que lhe são conferidos pela legislação aplicável.

1. Identificação e contactos

O website é dedicado à marca IAÇÁ Roots e aos seus produtos, lojas, franchising, parcerias e conteúdos institucionais. Para qualquer questão, pode contactar iacaroots@iacaroots.pt.

2. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e de acordo com estes termos. É proibida qualquer utilização que possa prejudicar o funcionamento do website, os seus sistemas, conteúdos ou direitos de terceiros.

3. Conteúdos e propriedade intelectual

Textos, fotografias, vídeos, grafismos, logótipos, marcas, elementos de design e restantes conteúdos disponibilizados no website pertencem à IAÇÁ Roots ou são utilizados com autorização dos respetivos titulares. A reprodução, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia não é permitida, salvo nos casos legalmente previstos.

4. Informação sobre produtos e lojas

A informação apresentada tem natureza informativa. Produtos, ingredientes, disponibilidade, horários, preços, campanhas e condições de serviço podem variar entre lojas e canais de venda. Em caso de divergência, prevalece a informação apresentada no ponto de venda ou canal de venda aplicável no momento da compra.

5. Alergénios e informação alimentar

A composição dos produtos e a presença de alergénios devem ser confirmadas junto da loja antes do consumo, especialmente em caso de alergia ou intolerância alimentar. Apesar dos procedimentos de controlo aplicáveis, não pode ser excluída a possibilidade de contacto cruzado entre ingredientes.

6. Encomendas e plataformas externas

Quando o website encaminhar o utilizador para plataformas de entrega, pagamento, mapas, redes sociais ou outros serviços de terceiros, a utilização desses serviços fica sujeita aos respetivos termos e políticas. A IAÇÁ Roots não controla as condições de funcionamento desses serviços externos.

7. Franchising e oportunidades comerciais

Qualquer informação relativa a franchising, investimento, estimativas, custos, vendas, margens ou expansão é apresentada para fins comerciais e informativos. Não constitui garantia de rentabilidade, promessa de resultados ou compromisso contratual. A abertura de uma unidade depende de análise, aprovação e contrato próprio.

8. Formulários e contactos

As informações submetidas através dos formulários devem ser verdadeiras e suficientes para permitir a resposta ao pedido. O envio de uma mensagem não constitui, por si só, contrato, reserva, candidatura aprovada ou aceitação de qualquer proposta.

9. Ligações externas

O website pode conter ligações para websites de terceiros. Essas ligações são disponibilizadas por conveniência e não significam que a IAÇÁ Roots controle ou garanta o conteúdo, disponibilidade ou políticas desses websites.

10. Disponibilidade e responsabilidade

São desenvolvidos esforços razoáveis para manter o website disponível e atualizado, mas não é garantida a ausência de interrupções, erros ou indisponibilidades. Na medida permitida pela lei, a IAÇÁ Roots não responde por danos resultantes de utilizações do website que não lhe sejam imputáveis.

11. Reclamações, elogios e apoio ao consumidor

Os clientes podem apresentar reclamações, elogios ou sugestões através do Livro de Reclamações Eletrónico. Cada loja deve também disponibilizar os meios legalmente exigidos no respetivo estabelecimento.

12. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo competentes, nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo do direito de recurso aos tribunais.

13. Lei aplicável

Os presentes termos são regidos pela lei portuguesa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor que sejam aplicáveis.

14. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações legais, operacionais ou do website. A versão publicada nesta página é a versão em vigor.